PDCs

SUB-PDCs

OBJETIVOS

CONFLITOS VERIFICADOS

PROJETOS DE CURTO PRAZO

ÁREAS CRÍTICAS

PROGRAMAS EXISTENTES

FONTES DE FINANCIA-MENTO

RECURSOS NECESSÁ-RIOS (R$)

PDC – 1

Planejamento e Gerencia-mento de Recursos Hídricos (PGRH)

1.1. Planejamento

Elaboração, avaliação e controle do plano Quadrienal de recursos hídricos e dos planos de bacias hidrográficas. Elaboração e publicação do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.

Necessidade definida por lei, da elaboração do Plano Quadrienal e de sua atualização anual, bem como do Relatório de Situação.

Elaboração e publicação dos relatórios anuais de situação dos recursos hídricos e Plano de Bacia 2000/2004.

UGRHI

PERH

FEHIDRO

240.000,00

1.2. Gerenciamento

Organização, implantação e apoio técnico e administrativo aos Comitês de Bacias Hidrográficas. Desenvolvimento, regulamentação e aplicaçào dos instrumentos de gerenciamento dos recursos hídricos: cadastro, outorga e cobrança. Promoção e criação de associações de usuários de recursos hídricos.

Os cadastros de usuários fornecidos pelo DAEE encontram-se desatualizados e incompletos. O número de outorga emitidas é muito inferior ao número de usuários existentes, principalmente no que se refere a outorga de direito de uso.

Concepção, elaboração do cadastro de usuários.

UGRHI

DAEE/PRODESP

FEHIDRO

300.000,00

Falta de estabelecimento de instrumento de cobrança e respectivo sistema de funcionamento.

Concepçãodo sistema de cobrança pelo uso da água, simulação de operação e implantação.

UGRHI

PERH

FEHIDRO

50.000,00

1.3. Sistema de informações sobre recursos hídricos.

Desenvolvimento e gestão do banco de dados hidrográficos. Projeto, implantação e gestão do sistema de cadastro, outorga e cobrança. Projeto, implatanção e gestão de sistema de informações aos usuários e público. Projeto, implantação e gestão de sistema de informações ambientais sobre recursos hídricos.

Falta de um sistema de análise integrada dos dados da UGRHI, envolvendo seus vários temas e projetos.

Concepção, elaboração e implantação de um sistema de banco de dados básicos, incluindo projetos realizados e previstos para UGRHI em formato de SIG.

UGRHI

DAEE/CTH

FEHIDRO

150.000,00

PDCs

SUB-PDCs

OBJETIVOS

CONFLITOS VERIFICADOS

PROJETOS DE CURTO PRAZO

ÁREAS CRÍTICAS

PROGRAMAS EXISTENTES

FONTES DE FINANCIA-MENTO

RECURSOS NECESSÁ-RIOS (R$)

1.4. Renovação da rede hidrológica e monitoramento da qualidade

Desenvolvimento, modernização, operaçào e manutenção de rede hidrológica, hidrometeorológica, sedimentométrica, e piezométrica. Implantação e operação em sistema de alerta, radares meteorológicos, redes telemétricas. Sensoriamento remoto e imagem de satélite. Monitoramento da qualidade e quantidade dos recursos hídricos. Análise, processamento, publicação, divulgação e difusão de dados hidrológicos.

Há carência de dados básicos para o dimensionamento da disponibilidade hídrica (sistema de informações hidrométricas adequado e sistema de monitoramento da qualidade das águas adequado).

Não conhecimento da escassez hídrica subterrânea, principalmente nas áreas de alta concentração de poços tubulares.

Implantação e acompanhamento de um sistema georeferenciado de postos meteorológicos, pluviométricos, fluviométricos e sedimentométricas.

UGRHI

CTH/DAEE (PERH)/CESP

FEHIDRO

800.000,00

Monitoramento do nível d’água nos entornos dos reservatórios.

Área de influência do Reservatório de Porto Primavera.

CESP

Monitoramento do clima local.

Controle de Fontes de poluição.

Monitoramento Sismológico.

Implantação e acompanhamento de um sistema georeferenciado de postos pieozométricos.

UGRHI

FEHIDRO

50.000,00

Estudo da disponibilidade hídrica superficial na cabeceira do Santo Anastácio e suas implicações para Presidente Prudente.

Presidente Prudente

FEHIDRO

20.000,00

1.5. Tecnologia e treinamento em recursos hídricos

Desenvolvimento de cursos de aperfeiçoamento e especialização em recursos hídricos. Desenvolvimento de estudos e pesquisas em recursos hídricos. Programa de desenvolvimento institucional e gerencial e de valorização profissional. Programas de comunicação social e divulgação. Cooperação e intercâmbio técnico nacional e internacional.

Desmobilização da sociedade civil e falta de conhecimento do Comitê de Bacia por parte dos usuários.

Falta de conhecimento em racionalização do uso dos recursos hídricos por parte dos seus principais usuários.

Lançamento aleatório de resíduos nos recursos hídricos.

Divulgação do plano e de seus projetos através de recursos da mídia e de atividades de Educação Ambiental.

UGRHI

FEHIDRO

40.000,00

Treinamento do usuário irrigante e industrial em racionalização do uso da água.

UGRHI

FEHIDRO

80.000,00

Formação e treinamento de Agentes Ambientais principalmente nas entidades municipais.

UGRHI

Em andamento

FEHIDRO/

Parceiros

160.000,00

Incentivo a estudos e pesquisas de nível superior em recursos hídricos da UGRHI.

UGRHI

FEHIDRO/

Parceiros

120.000,00

PDCs

SUB-PDCs

OBJETIVOS

CONFLITOS VERIFICADOS

PROJETOS DE CURTO PRAZO

ÁREAS CRÍTICAS

PROGRAMAS EXISTENTES

FONTES DE FINANCIA-MENTO

RECURSOS NECESSÁ-RIOS (R$)

Falta de conhecimento por parte da população da importância dos recursos hídricos.

Inexistência de sistemas de coleta seletiva de lixo.

Falta de técnicos com formação em assuntos de recursos hídricos, principalmente nas entidades municipais.

Necessidade de conhecimentos mais detalhados nos temas relacionados aos usos futuros.

Falta de técnicos com conhecimentos em monitoramento da rede hidrológica.

Desenvolvimento de projetos de coleta seletiva do lixo com vistas a preservação/conservação dos recursos hídricos através de disposição adequada de resíduos

UGRHI

FEHIDRO/

Parceiros

400.000,00

Oferecimento do curso de “Qualidade Total Rural” para produtores rurais.

UGRHI

Em andamento

FEHIDRO/

SEBRAE

120.000,00

Apoio para consolidação das atividades de Educação Ambiental de entidades de âmbito regional, tais como a ELMA, APOENA, PONTAL FLORA, ARARAJUBA, Polícia Florestal, Centro de cidadania pelas águas, ITESP, Núcleo de Educação Ambiental, etc.

UGRHI

FEHIDRO/

Parceiros

200.000,00

Programa de Educação Ambiental.

Área de influência de Porto Primavera

Em andamento

CESP

600.000,00

Equipar o GEA/CBH-PP com equipamento eletrônicos computacionais para viabilizar cursos e palestras em todos os municípios da UGRHI-22.

UGRHI

Em andamento

FEHIDRO/

Parceiros

100.000,00

Desenvolvimento anual da “Semana da Água”.

UGRHI

Em andamento

FEHIDRO/

Parceiros

120.000,00

Desenvolvimento de Programas Jurídico Institucional e Gerencial para:

Acompanhamento do cumprimento das Legislações viegentes, Estatuto e Regimento Interno; Apresentação de sugestões para criações, alterações e aperfeiçoamentos

PDCs

SUB-PDCs

OBJETIVOS

CONFLITOS VERIFICADOS

PROJETOS DE CURTO PRAZO

ÁREAS CRÍTICAS

PROGRAMAS EXISTENTES

FONTES DE FINANCIA-MENTO

RECURSOS NECESSÁ-RIOS (R$)

1.6. Desen-volvimento institucional

Obs.: Item apresentado pela CT-AI em 03/11/99.

das Leis; Desenvolvimento de ante projetos de Leis de incentivos fiscais regionais; intercâmbio entre as Câmaras Técnicas Institucionais dos demais Comitês; Reativação e implementação da Câmara de Assuntos Jurídicos e institucionais do CRH; Articulação com a União para Regularização da Composição do Comitê e implementação da Lei nº 9.433/97; Articulação com a União e Estados para cooperação Nacional Interestadual e Internacional em Estudos comparados em Gerenciamento de Recursos Hídricos; Discussão e avaliação dos processos de privatização do Setor energético; Adequação e conscientização na aplicação dos Recursos Financeiros; Incentivo, articulação e interação com a Sociedade Civil na representação junto ao CBH-PP; Acompanhamento Jurídico Intitucional, fiscalização da aplicação dos recursos e cumprimento da Legislação vigente em todos os PDCs e Sub-PDCs – CT-AI.

Desconhecimento e descumprimento das legislações vigentes;

Inobservância ao Estatuto do CBH-PP e Regimento Interno das Câmaras;

Falta de conscientização na aplicação dos recursos financeiros;

Falta de prestação de contas aos membros do CBH-PP, dos recursos recebidos;

Desconhecimento da legislação de incentivos fiscais;

Ausência da União na composição do CBH-PP – Consequências Ilegitimidade nas decisões.

Análise dos problemas jurídicos intitucionais relacionados aos recursos hídricos da EGRHI;

Articulação com a União para Regularização da Composição do Comitê e implementação da Lei nº 9.433/97;

Articulação com a União e Estados para cooperação Nacional Interestadual e Internacional em Estudos comparados em Gerenciamento de Recursos Hídricos;

Cursos e Seminários sobre legislações ambientais: Lei Agrícola, Agrotóxicos, caça, pesca, etc...

Discussão sobre a reforma ou implementação do Código Florestal (área de preservação permanente e reserva legal) e Medidas Provisórias;

Plano diretor e urbanismo, uso e ocupação do solo, consequências jurídicas do não cumprimento do termo e referência no gerenciamento e destinação  final dos resíduos sólidos (Prefeituras e CETESB);

Elaboração de Cartilha Institucional.

UGRHI

FEHIDRO

300.000,00

PDCs

SUB-PDCs

OBJETIVOS

CONFLITOS VERIFICADOS

PROJETOS DE CURTO PRAZO

ÁREAS CRÍTICAS

PROGRAMAS EXISTENTES

FONTES DE FINANCIA-MENTO

RECURSOS NECESSÁ-RIOS (R$)

PDC-2

Aproveitamen-to Múltiplo e Controle dos Recursos Hídricos (PQRH)

2.1. Empreen-dimentos de aproveitamento múltiplo e controle dos recursos hídricos

Inventários, estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, e projetos de sistemas de obras hidráulicas para aproveitamento múltiplo e controle dos recursos hídricos. Implantação de sistemas de aproveitamento múltiplo e controle dos recursos hídricos, com co-gestão, rateio de custos em convênio e condomínio com os setores usuários dos empreendimentos.

Implantação de sistemas de aproveitamento múltiplo e controle de recursos hídricos.

UGRHI

CESP

CESP/Prefeitu-ra/Secretaria de Turismo

300.000,00

2.2. Desenvol-vimento do transporte hidroviário

Desenvolvimento do potencial da hidrovia Tietê-Paraná. Estudos e projetos de outra hidrovia.

2.3. Aproveita-mento do potencial hidrelétrico remanescente

Avaliação, inventário, estudos de viabilidade e projetos de aproveitamento hidrelétricos remanescentes do Estado de São Paulo, considerando o aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos. Implantação de pequenos e médios aproveitamentos hidrelétricos em cooperação com concessionários públicos e privados e com a participação da iniciativa privada.

2.4. Caracteri-zação do aproveitamento hidrelétrico existente

Reavaliação e articulação inter-institucional objetivando melhor inserção regional dos empreendimentos hidrelétricos existentes ou em construção, visando melhorias sociais, econômicas e ambientais, inclusive aproveitamento para recreação dos reservatórios e infra-estrutura do empreendimento.

PDCs

SUB-PDCs

OBJETIVOS

CONFLITOS VERIFICADOS

PROJETOS DE CURTO PRAZO

ÁREAS CRÍTICAS

PROGRAMAS EXISTENTES

FONTES DE FINANCIA-MENTO

RECURSOS NECESSÁ-RIOS (R$)

PDC-3

Serviços e Obras de Proteção e Recuperação da qualidade dos Recursos Hídricos (PQRH)

3.1. Sistema de esgotos urbanos

Estudos e projetos de obras de coleta, interceptação, tratamento e disposição de esgotos urbanos. Obras e serviços de sistemas de coleta e tratamento de esgotos urbanos. Sistemas de avaliação e controle de resultados de operação e manutenção de sistemas de tratamento.

Baixo atendimento dos serviços de esgoto (58,88% dos domicilios urbanos) e a baixa incidência de Estações de tratamento de esgoto, principalmente nas grandes cidades.

Cidades e outras comunidades (assentamen-tos, e.g.) sem sistema de tratamento de esgoto (fossas negras).

Provável contaminação dos mananciais subterrâneos por saneamento in situ, principalmente nas áreas de alta vulnerabilidade à contaminação dos aqüíferos.

Apenas uma pequena porção dos rios da UGRHI estão enquadrados.

Implantação de obras de saneamento básico (redes de esgoto, estações de tratamento, etc.).

Álvares Machado, Marabá Paulista, Mirante do Paranapane-ma, Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Prudente, Sandovalina

Programa plurianual de investimentos da SABESP.

CONESAN/

SABESP/Ban-co Mundial

24.430.000,00

Implantação de obras de saneamento básico nos SAAs.

Presidente Venceslau, Indiana

Prefeitura/CO-NESAN/Banco Mundial

2.770.000,00

Avaliação dos impactos do sistema de saneamento “in situ” no solo e mananciais superficiais.

UGRHI

CETESB

CETESB/

FEHIDRO

100.000,00

Estudos para reenquadramento dos rios

UGRHI

PERH

FEHIDRO

50.000,00

3.2. Efluentes industriais

Cadastramento e caracterização das fontes poluidoras industriais. Alternativas de financiamento de sistemas de tratamento de efluentes industriais.

3.3. Fiscaliza-ção e monitoramento de fontes industriais de poluição das águas

Licenciamento, fiscalização e monitoramento das fontes industriais de poluição das águas.

PDCs

SUB-PDCs

OBJETIVOS

CONFLITOS VERIFICADOS

PROJETOS DE CURTO PRAZO

ÁREAS CRÍTICAS

PROGRAMAS EXISTENTES

FONTES DE FINANCIA-MENTO

RECURSOS NECESSÁ-RIOS (R$)

3.4. Controle das fontes difusas de poluição das águas.

Estudo, avaliação e controle das fontes difusas de poluição das águas, considerando atividades agrícolas e urbanas.

Segundo o Relatório Zero, o Pontal do Paranapanema gera cerca de 161,13 ton/dia de resíduos sólidos, sendo que Presidente Prudente representa 50,40% deste local.

Utilização descontrolada de agrotóxicos e defensivos agrícolas em áreas agropastoris.

Disposição inadequada de resíduos sólidos.

Possibilidade de reaproveitamento de material descartado. Falta de conscientização da população a respeito da problemática do lixo.

Levantamento de fontes difusas de poulição: agrotóxicos e antigas erosões aterradas com lixo.

Áreas rurais e Presidente Prudente

Secretaria da Agricultura

CETESB/Se-cretaria da Agricultura

300.000,00

Projeto e implantação de aterro e em valas.

Todos muni-cípios com exceção de Prudente, Venceslau,Taciba, Nantes

TAC - CETESB

Prefeituras/

CETESB/

SCTDE

720.000,00

Implantação de estação de tratamento e destinação final de lixo.

Presidente Prudente, Presidente Venceslau

TAC - CETESB

Prefeituras/

CETESB/

SCTDE

2.000.000,00

3.5. Diagnós-tico, proteção e recuperação de ecossistemas aquáticos

Caracterização de ecossistemas aquáticos. Avaliação dos efeitos de poluentes nos organismos aquáticos. Monitoramento físico, químico e biológico dos ecossistemas aquáticos. Desenvolvimento de metodologia de manejo e recuperação de ecossistemas aquáticos. Desenvolvimento de planos de contigência para casos de acidentes ambientais.

Existência de empreendimentos e processos causadores de alteração nos ecossistemas aquáticos.

Monitoramento de Macrófitas Aquáticas.

Áreas de influência do Reservatório  de Porto Primavera

Em andamento

CESP

Banco Ativo de Germoplasma.

Em andamento

Limpeza do reservatório.

Em andamento

Monitoramento da ietiofauna e dos Recursos  Pesqueiros.

Em andamento

Monitoramento das caracterís-ticas limnológicas e da Qualidade da Água Superficial.

Em andamento

Conservação da ietiofauna.

Em andamento

Pesquisa e Manejo de Flora e Fauna.

Em andamento

Recuperação de Áreas Degradadas.

Em andamento

Pesquisa e manejo da flora e fauna e conservação da ietiofauna.

UGRHI

FEHIDRO

200.000,00

PDCs

SUB-PDCs

OBJETIVOS

CONFLITOS VERIFICADOS

PROJETOS DE CURTO PRAZO

ÁREAS CRÍTICAS

PROGRAMAS EXISTENTES

FONTES DE FINANCIA-MENTO

RECURSOS NECESSÁ-RIOS (R$)

PDC-4

Dsenvolvimen-to e Proteção das Águas Subterrâneas (PDAS)

4.1. Controle da perfuração de poços profundos e da exploração de águas subterrâneas.

Desenvolvimento do cadastra-mento de poços tubulares profundos. Licenciamento da perfuração de poços e da exploração de águas subterrâneas. Gestão de aqüíferos em áreas críticas de super exploração ou poluição.

Necessidade de avaliação hidrogeológica mais deta-lhada em áreas de grande concentração de poços tubulares como, por exem-plo, Presidente Prudente.

Não existência de cartogra-fia adequada a escala de estudo de maior detalhe, bem como de adequação às novas condições hidrogeo-lógicas existentes, como a elevação do nível freático por influência do reser-vatório de porto primavera.

Há carência de dados básicos para o dimensiona-mento da disponibilidade hídrica (sistema de informa-ções hidrométricas adequa-do e sistema de monitora-mento da qualidade das águas adequado).

Monitoramento do Nível Freático e da Qualidade da Água Subterrânea.

Área de influência do Reservatório de Porto Primavera

Em andamento

CESP

Monitoramento do Lençol Freático.

Em andamento

Avaliação hidrogeológica das áreas com super-explotação.

Presidente Prudente, Presidente Venceslau e Alvares Machado

CETESB/IG (Mapa de vulnerabilidade dos aqüíferos do Estado de São Paulo)

FEHIDRO/

CETESB/CESP

400.000,00

4.2. Cartografia hidrogeológica.

4.3. Proteção da qualidade das águas subterrâneas.

Execução, publicação e divulgação da cartografia hidrogeológica básica.

Execução de cartografia da vulnerabilidade natural dos aqüíferos à poluição. Cadastramento das fontes reais ou potenciais de poluição dos aqüíferos subterrâneos. Zonamento da vulnerabilidade dos aqüíferos à poluição, desenvolvimento, implantação e aplicação de legislação de proteção.

Elaboração de mapas de vulnerabilidade dos aqüíferos em escala adequada à UGRHI.

UGRHI

150.000,00

Adequação da rede de pontos de monitoramento das águas subterrâneas.

UGRHI

120.000,00

4.4. Coopera-ção com os municípios para explotação, conservação e proteção das águas subterrâneas.

Avaliação hidrogeológica, projeto e perfuração de poços tubulares profundos. Operação, controle e manutenção de sistemas de extração de águas subterrâneas. Convênios de cooperação entre estado de interesse local, especialmente os situados em áreas urbanas.

Perfuração de 6 poços tubulares profundos para abastecimento público.

Municípios com  desa-bastecimento público

FEHIDRO/

SABESP/

Prefeituras

300.000,00

PDCs

SUB-PDCs

OBJETIVOS

CONFLITOS VERIFICADOS

PROJETOS DE CURTO PRAZO

ÁREAS CRÍTICAS

PROGRAMAS EXISTENTES

FONTES DE FINANCIA-MENTO

RECURSOS NECESSÁ-RIOS (R$)

PDC-5

Conservação e Proteção dos mananciais Superficiais de Abastecimento Urbano (PRMS)

5.1. Identifica-ção e proteção dos mananciais de águas superficiais para abastecimento urbano.

Levantamento de sistemas urbanos de abastecimento dos mananciais de águas superficiais. Estudo das alternativas futuras para suprimento de água para abastecimento urbano. Desenvolvimento de legislação de proteção de mananciais de águas superficiais.

Desconhecimento de legislações gerais vigentes sobre prestação de mananciais para abastecimento urbano;

Ausência de Leis específicas;

Ausência de articulação intermunicipal.

5.2. Racionali-zação do uso do recurso hídrico para abastecimento urbano.

Redução das perdas e desper-dícios nos sistemas urbanos de abastecimento de água. Promoção da aplicação de equipamentos hidráulicos que proporcionam economia dos recursos hídricos.

5.3. Coopera-ção com os municípios para desenvolvimen-to de progra-mas institucio-nais e intermu-nicipais de recuperação e proteção de áreas de mananciais locais e regionais para abastecimento urbano.

Obs.: Item apresentado pela CT-AI em 03/11/99

Implementação de legislações gerais e desenvolvimento de legislações específicas (locais e regionais) de proteção de mananciais de abastecimento urbano.

Implementação da Lei nº 9.866/97;

Incentivo, discussão e elaboração de ante projeto de leis específicas (locais e regionais);

Articulação com os Municípios e proprietários rurais da bacia hidrográfica do Rio Santo Anastácio;

Projeto Piloto: APRM – SOS – Santo Anastácio;

Consórcio SOS – Santo Anastácio (previsão legal Lei nº 7.663/91, art.31);

Incentivo a Instituição de Consórcios Intermunicipais de Gerenciamento e destinação final dos resíduos sólidos

UGRHI

FEHIDRO, ESTADO E MUNICÍPIOS, FNMA, PD/A etc.

520.000,00

PDCs

SUB-PDCs

OBJETIVOS

CONFLITOS VERIFICADOS

PROJETOS DE CURTO PRAZO

ÁREAS CRÍTICAS

PROGRAMAS EXISTENTES

FONTES DE FINANCIA-MENTO

RECURSOS NECESSÁ-RIOS (R$)

PDC-6

Desenvolvi-mento Racional da Irrigação (PDRI)

6.1. Disciplina-mento da utilização da águas para irrigação.

Cadastramento de irrigantes e regularização das captações de águas superficiais e subterrâneas. Zoneamento hidroagrícola, com indicação das áreas de aptidão para irrigação. Gerenciamento de recursos hídricos em áreas críticas, com participação dos irrigantes.

Não conhecimento do potencial de irrigação da UGRHI.

Cadastramento de irrigantes.

UGRHI

DAEE/PRODESP

Secretaria da Agricultura/

FEHIDRO

350.000,00

6.2. Raciona-lização do uso da águas para irrigação.

Determinação regional dos valores de consumo das principais culturas irrigáveis. Levando este conhecimento aqos agricultores visando aumentar a eficiência do uso da água para irrigação.

Levantamento dos solos; paramentrização da UGRHI quanto ao clima e propriedades físico-químicas dos solos/levanta-mento da aptidão das terras para irrigação e indicação mais apropriada a área.

UGRHI

PERH

FEHIDRO/ Secretaria da Agricultura

200.000,00

6.3. Monitora-mento de áreas irrigadas.

Acompanhamento da evolução física das áreas irrigadas através de sensoriamento remoto, confrontando com o disciplinamento da utilização da água para irrigação.

6.4. Obras e serviços de sistemas coletivos de irrigação e drenagem.

Estudos, levantamentos, projetos e obras de sistemas coletivos de irrigação e drenagem, com participação dos irrigantes e de suas associações.

PDC-7

Conservação de Recursos Hídricos na Indústria (PCRH)

7.1. Orientação à localização industrial.

Difusão de informações sobre as disponibilidades hídricas, superficiais e subterrâneas, e sobre o enquadramento dos corpos receptores.

PDCs

SUB-PDCs

OBJETIVOS

CONFLITOS VERIFICADOS

PROJETOS DE CURTO PRAZO

ÁREAS CRÍTICAS

PROGRAMAS EXISTENTES

FONTES DE FINANCIA-MENTO

RECURSOS NECESSÁ-RIOS (R$)

7.2. Racionali-zação do uso do Recurso Hídrico na indústria.

Promoção do uso racional das águas nas atividades industriais, com o reuso e a recirculação. Promoção da utilização de equipamentos e processos que proporcionam economia de água.

7.3. Disciplina-mento do uso da água para fins industriais

Cadastramento da utilização da água para fins industriais e regularização das captações.

PDC-8

Prevenção e Defesa contra Inundações (PPDI)

8.1. Implanta-ção de medidas estruturais de prevenção e defesa contra inundações.

Estudos, projetos e obras de desassoreamento, retificação e canalização de cursos d’água.

Inundações em Presidente Prudente e Presidente Epitácio.

Controle de enchentes em Presidente Prudente e Presidente Epitácio.

Presidente Prudente e Presidente Epitácio

Prefeitura/

CTH-USP/CESP

Prefeitura/

CESP

2.000.000,00

8.2. Implanta-ção de medidas não estruturais de prevenção e defesa contra inundações.

Cadastramento de áreas inundáveis, zoneamento de áreas unundáveis.

8.3. Coopera-ção com os municípios para serviços e obras de prevenção e defesa contra inundações.

Convênios com municípios para estudos, projetos, serviços e obras de controle de cheias e defesa contra inundações. Assistência e cooperação com os municípios para a implantação de medidas não estruturais de prevenção de inundações.

Plano diretor de drenagem de Presidente Prudente.

Presidente Prudente

SCTDE

120.000,00

PDCs

SUB-PDCs

OBJETIVOS

CONFLITOS VERIFICADOS

PROJETOS DE CURTO PRAZO

ÁREAS CRÍTICAS

PROGRAMAS EXISTENTES

FONTES DE FINANCIA-MENTO

RECURSOS NECESSÁ-RIOS (R$)

PDC-9

Prevenção e Defesa contra a Erosão do Solo e o Assoreamento dos Corpos D’água (PPDE)

9.1.Desenvolvi-mento de diagnóstico, diretrizes e tecnologia para a prevenção da erosão no solo.

9.2. Reflorestamen-to e recomposi-ção da mata ciliar.

Estudos e serviços de prevenção da erosão do solo em áreas urbanas e rurais.

Existência de mais de 4.000 erosões rurais e 74 urbanas e cerca de 680 Km de trechos críticos de estradas vicinais, alguns destes pontos provocando o assoreamento de rios e reservatórios utilizados para abastecimento público ou balneários.

Recuperação das microbacias da Água Sumida e Caiuazinho.

Em andamento

CESP

600.000,00

Controle de Erosão e Assoreamento; Proteção de Encostas Marginais.

Área de influência do Reservatório de Porto Primavera

Em andamento

Monitoramento da Estabilidade das Encostas Marginais.

Em andamento

Monitoramento de Erosão e Assoreamento.

Em andamento

Reflorestamento Ciliar

Em andamento

Desmatamento da Bacia de Inundação.

Em andamento

Monitoramento Sedimentológico.

Em andamento

Recuperação das áreas de mananciais superficiais públicos; implantação de matas ciliares, programas de micorbacias (em 20% da área) e obras de controle em 50% das erosões urbanas.

Córregos do Limoeiro e Cedro

Programa de microbacias, PATEM/SCTDE, Prefeituras Municipais, PERH

Prefeituras/Se-cretaria da Agricultura/

Banco Mun-dial/SCTDE/

FEHIDRO

3.200.000,00

Recuperação de microbaciais críticas relacionadas no PEMH.

11 Municípios

Secretaria da Agricultura

936.000,00

Recuperação de 5% das demais microbaciais críticas relacionadas no “Relatório Zero”.

UGRHI

Secretaria da Agricultura/

Banco Mundial

12.880.000,00

Instalação e manutenção de centro do DEPRN para reposição florestal e controle de desmatamento, caça, pesca.

UGRHI

FEHIDRO/SMA

482.000,00

Recuperação da microbacia do Córrego Fortuninha.

Presidente Venceslau

Em andamento

FUNAMA/

Banco Mundial

2.500.000,00

PDCs

SUB-PDCs

OBJETIVOS

CONFLITOS VERIFICADOS

PROJETOS DE CURTO PRAZO

ÁREAS CRÍTICAS

PROGRAMAS EXISTENTES

FONTES DE FINANCIA-MENTO

RECURSOS NECESSÁ-RIOS (R$)

9.3. Desenvol-vimento de diagnóstico, diretrizes e tecnologia para extração de areia e outros materiais de construção.

Estudo e levantamento para orientação e controle da explotação de áreas de areia e outros recursos minerais nos leitos, margens e várzeas dos cursos d’água.

9.4. Coopera-ção com os municípios para serviços e obras de prevenção e defesa contra a erosão no solo.

Convênios com os municípios para estudos, projetos, serviços e obras de prevenção e defesa contra a erosão do solo urbano e rural e o assoreamento dos corpos d’água. Assistência e orientação aos municípios para o controle de extração de areia e outros materiais de construção.

Desassoreamento dos reservatórios de abastecimento público.

Cedro, Amizade

SABESP

SABESP

600.000,00

Recuperação de trechos críticos de 680 Km de estradas vicinais.

UGRHI

“Programa Melhor Caminho”(CODASP)

Prefeituras/

Secretaria da Agricultura

8.200.000,00

Projetos e obras de controle de 30% das demais erosões em áreas de risco.

Toda UGRHI, exceto a cabeceira do Santo Anastácio

PATEM/SCTDE, Prefeituras Municipais, PERH

Prefeituras/

Banco Mundial/

SCTDE/

FEHIDRO

2.400.000,00

PDC-10

Desenvolvi-mento dos Municípios afetados por Reservatórios e Leis de Proteçào de Mananciais (PDMA)

10.1. Desenvol-vimento da utilização múltipla dos reservatórios

Projetos complementares para implantação de infra-estrutura para utilização dos reservatórios para recreação. Esportes náuticos, turismo e pesca amadora. Projetos complemen-tares para implantação de sistemas coletivos de irrigação e drenagem.

10.2. Desenvol-vimento de projetos, serviços e obras de saneamento básico.

Projetos complementares para implantação de sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos e de coleta de disposição de lixo.

Afogamento da antiga estação de captação e do emissário de esgoto pela implantação do reservatório.

Recomposição da Infra-estrutura de Saneamento Básico.

Em andamento

PDCs

SUB-PDCs

OBJETIVOS

CONFLITOS VERIFICADOS

PROJETOS DE CURTO PRAZO

ÁREAS CRÍTICAS

PROGRAMAS EXISTENTES

FONTES DE FINANCIA-MENTO

RECURSOS NECESSÁ-RIOS (R$)

10.3. Progra-mas comple-mentares de proteção e recuperação ambiental.

Implantação e manutenção de áreas de proteção e conservação ambiental.

Alteração dos ecossistemas da região.

Implantação de Unidade de Conservação.

Áreas de influência de Porto Primavera

Em andamento

CESP

10.4. Infra-estrutura urbana e desenvolvimen-to rural.

Programas complementares de educação, saúde e transporte. Programas complementares de assistência e cooperação com o pequeno produtor rural. Programas complementares de eletrificação e telefonia rurais.

Saúde Pública.

Em andamento

PDC-11

Articulação Interestadual e com a União (PAIU)

Cooperação com os Estados e a União com vistas no planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos em bacias de rios de domínio federal.

Desarticulação entre CBH-Alto Paranapanema, CBH-MP, CBH-Peixe e desconhecimento do sistema paranaense.

Promoção de seminários para estudos específicos sobre articulação infra e interestadual e com a união para gerenciamento do rio Paranapanema.

UGRHI

FEHIDRO

200.000,00

Formação de grupo de estudos para a gestão do rio Paranapanema (ou Bacia do Paranapanema), visando analisar a viabilidade de implantação de CBH Federal de competência da união paraos estados de SP, PR e MS.

PDC-12

Participação do Setor Privado (PPSP)

Promoção da participação do setor privado em planejamento, projetos, serviços e obras  de recursos hídricos.